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A cidadania ocupa um papel central na construção do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que este não pode prescindir da participação popular como fonte legitimadora.

A democracia, por sua vez, não se resume apenas a um regime político com partidos e eleições livres; é, antes de tudo, uma forma de existência social. Nesse contexto, a cidadania é um fator indispensável para promoção da inclusão social e para combater a desigualdade tão característica em países da América Latina e situa-se entre os projetos que demandam uma contínua execução e medidas de aprimoramento.

Este livro pretende propiciar aos alunos oportunidades de reflexão sobre importantes temas da atualidade, como Estado, democracia e direitos humanos; Aspectos fundamentais sobre teoria democrática; A valorização dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana; Os direitos humanos na aldeia global; e O direito na pós-modernidade.

O livro destina-se aos estudos das disciplinas Direitos humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Teoria do Estado e Ciência Política dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.