CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Apresentação do produto: Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada. Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF. A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento da edição: 27/01/2023.
• Marca: Saraiva Jur
• Editora: Saraiva Jur
• Referência: 9786553625297
• Título: Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas
• Autor: Valentin Carrion
• Gênero: Direito
• Formato: Impresso
• Edição: 47ª
• Ano de publicação: 2023
• Idioma: Português
• Número de páginas: 1296
• ISBN: 9786553625297
• Peso do Produto: 3067g
• Dimensões do Produto: Largura: 21cm, Altura: 28cm, Profundidade: 2,2cm
• Prazo de Garantia: 3 Meses de garantia legal
• Conteúdo da Embalagem: 1 Livro