CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Apresentação do produto: O Vade Mecum Saraiva chega à 34ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas:- Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código, vídeos e material extra);- Dicas de Pesquisa (legal design) - com tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a Legislação e manusear seu Vade;- Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022 (inserido como 2.ª guarda ao final da obra) - traz os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia. Com essas novidades, encontrar o diploma desejado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Além disso, a cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular dasprincipais faculdades de direito e em editais de concursos para carreirasjurídicas.Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram revistas e ampliadas, mantidos os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.Principais Atualizações da 34.ª edição:- Constituição Federal (até EC n. 122, de 17-5-2022)- Código Civil(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotesEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por ações alterações- Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)- Código Penal Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)- Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)- Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)- Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.304, de 23-2-2022, e MP n. 1.112, de 31-3-2022)- CLT Contrato de aprendizagem (MP n. 1.116, de 4-5-2022)Teletrabalho (MP n. 1.108, de 25-3-2022)Anotações na CTPS (MP n. 1.107, de 17-3-2022)- Legislação ComplementarSistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)Atualizações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5-2022)Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)Programa emprega + mulheres e jovens (MP n. 1.116, de 4-5-2022)Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto n. 10.932, de 10-1-2022)Alterações na Lei de Partidos Políticos (Lei n. 14.291, de 3-1-2022)
• Marca: Editora Arqueiro
• Editora: Editora Arqueiro
• Referência: 9786553620070
• Título: Vade Mecum Saraiva
• Subtítulo: Tradicional
• Autor: Saraiva, Editora
• Gênero: Direito
• Subgênero: Geral
• Formato: Impresso
• Edição: 1ª
• Idioma: Português
• Número de páginas: 2568
• ISBN: 9786553620070
• Peso do Produto: 4431g
• Dimensões do Produto com Embalagem: Altura: 25cm Largura: 17,2cm Profundidade: 3,6cm
• Prazo de Garantia: 03 meses de garantia legal.
• Conteúdo da Embalagem: 1 Livro