Sinopse: "Data de fechamento da obra: 22-1-2021Pioneira na exemplar técnica desenvolvida deatualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suasedições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdocriteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normasmais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.Sua estruturafoi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos semcomprometer a legibilidade e o trabalho editorial.A edição trazainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras delegislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápidalocalização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo númerodo diploma ou por seu tema. ÚltimasAtualizações da 23.ª edição:Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020)Código Civil Assembleia dos sócios (Lein. 14.030, de 28-7-2020)Código Penal Denunciação caluniosa (Lein. 14.110, de 18-12-2020)Código de TrânsitoBrasileiro (Lei n.14.071, de 13-10-2020) Atualizações na Lei de ResponsabilidadeFiscal ¿LC n. 101/00(Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de RegularizaçãoFundiária ¿Lei n. 13.465/17(Lei n. 14.118, de 12-1-2021) Atualizações na Lei de Falências ¿ Lei n.11.101/05(Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Dispensa delicitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)Adiamento ecancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)ProgramaEmergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)AssembleiaGeral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)ProgramaEmergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)Regime JurídicoEmergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)Apreciação deprojetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020)Regime detramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Atualize seu código! Atualizaçãosemanal gratuita pela internet ( NovaLei de Licitações ficará disponível, no atualize seu código, para consulta após sua publicação no DiárioOficial da União)"
